Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Dano moral coletivo.

Recurso de revista de que não se conhece.

Assédio moral.

?Castigo?- Ociosidade.

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.

Indenizacão por dano moral.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Extrapolação do poder patronal.

Dano moral procedente.

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Prescrição. Indenização. Dano moral.

Doença profissional. Quantum arbitrado.

Assédio moral. Configuração.

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, condenando a primeira ré e, subsidiariamente a segunda, a pagarem ao autor as parcelas consignadas no dispositivo de f. 380.

Dano moral. Prequestionamento.

Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.